Programa AVIVA18 "Educar para Proteger"

A educação é o primeiro muro contra o ódio e a primeira ponte para a convivência humana.

Vivemos um tempo em que o bullying virou “brincadeira”, o preconceito virou “opinião” e o digital virou palco de crimes que ninguém percebe… até ser tarde demais. Crianças e adolescentes repetem expressões, símbolos e comportamentos sem entender que podem ferir, humilhar e até cometer ilícitos.

O Programa EDUCAR PARA PROTEGER da AVIVA18 nasce exatamente para iluminar esse caminho.

Nosso novo curso preparado especialmente para escolas de 1º e 2º graus transforma princípios constitucionais em conhecimento acessível, lúdico e transformador. Aqui, o Artigo 5º da Constituição Federal ganha vida, o ECA se traduz em proteção real, e racismo e antissemitismo deixam de ser conceitos abstratos para se revelar como o que são: crimes, que destroem vidas e instituições.

Porque crianças e adolescentes possuem direitos mas também deveres. E precisam entender onde termina a liberdade e onde começa a ilegalidade, inclusive no universo digital.

Sim, falaremos de bullying, o provocado e o sofrido;

Sim, falaremos de discriminação, a escancarada e a disfarçada;

Sim, falaremos de proteção e direitos;

Sim, falaremos de responsabilidade, inclusive dos pais, civil e criminalmente, quando há omissão ou conivência;

Tudo com uma linguagem ética, acolhedora e envolvente onde aprender não dói, cura.
Onde o conhecimento não apaga cicatrizes: impede que novas sejam abertas.

Porque prevenir é cuidar.

E a educação é o mais forte antidoto contra o ódio.

Por que este curso é essencial?

Porque não existe escola saudável onde exista violência silenciosa.

Porque um aluno esclarecido não cai no erro e não empurra ninguém para ele.

Porque o futuro da democracia começa no recreio.

E porque proteger a humanidade é começar cedo.

I. O que é o programa “Educar para Proteger”?

O programa Educar Para Proteger é uma iniciativa da AVIVA18 para escolas de 1º ao 2º graus, que ensina, de forma lúdica e acessível, que direitos fundamentais existem para proteger pessoas, e que o respeito é o coração da convivência.
Aqui, a Constituição Federal ganha vida e o cuidado com o próximo deixa de ser discurso: torna-se prática. Capacita crianças e adolescentes sobre seus direitos fundamentais, seus deveres e os limites legais das relações escolares e digitais.

Transformamos princípios jurídicos como o Artigo 5º da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente em conhecimento acessível e prático para prevenir e enfrentar conflitos de convivência, bullying, racismo e antissemitismo no ambiente escolar.

II. Por que este programa existe?

Porque ninguém deve ter medo do recreio;

Porque toda palavra pode ser ponte ou pedra;

Porque a internet não é terra sem lei;

E porque ninguém nasce sabendo onde termina a liberdade e onde começa o abuso ou o crime.

Aqui, aprendemos a conviver e a nos proteger com coragem, empatia e responsabilidade.

III. Por que agora?

Porque o recreio também tem leis;

Porque o bullyng não é brincadeira;

Porque nesse caso, a pressa é amiga da perfeição e da prevenção;

E porque cada criança, cada adolescente, tem o direito de crescer sem medo e o dever de não ser a causa do medo de ninguém.

Educar é impedir que o ódio encontre plateia.

Educar é proteger a humanidade.

IV. Conteúdos centrais

· Direitos fundamentais na vida real (Art. 5º CF/88)

· Bullying e suas consequências civis e penais

· O ECA como proteção e responsabilidade

· Racismo e antissemitismo: conceito, lei e prevenção

· Responsabilidade digital: discurso de ódio e crimes virtuais

• Acolhimento de vítimas e canais formais de denúncia

V. O que os estudantes aprendem

• Artigo 5º da Constituição Federal: direitos que protegem e deveres que preservam: todos têm direitos e deveres

• Bullying: que não é brincadeira, quando machuca, quando é crime, como pedir ajuda

• ECA: proteção, responsabilidade e futuro: o ECA existe para proteger

• Racismo e Antissemitismo: o que são, por que ferem e como reagir: machucam a alma e a lei pune

• Internet e discurso de ódio: o digital também tem lei

• Empatia e convivência plural: cada vida importa, sem exceção

Tudo com jogos, dinâmicas, exemplos da vida real e linguagem apropriada por faixa etária.

VI. Porque este curso transforma

✔ Reduz conflitos internos;

✔ Promove acolhimento e saúde escolar;

✔ Promove proteção e conscientização;

✔ Previne responsabilização da instituição;

✔ Fortalece carácter, respeito e cultura de paz;

✔ Torna o aluno protagonista do bem.

Se o futuro passa pela escola, que passe melhor.

VII. Metodologia

• Aulas presenciais, híbridas;

• Carga horária adaptável (projetos de 4h, 8h, 12h ou contínuo anual)

• Oficinas temáticas com participação do corpo docente;

• Material complementar para alunos e pais;

• Acolhimento e orientação em casos concretos, se necessário.

Conhecimento que protege. Ação que transforma.

VIII. Como vamos aprender

Jogos, vídeos, dinâmicas, exemplos reais, e muita conversa.

A escola inteira participa.

E quando alguém precisa de ajuda... ninguém está só!

IX. Para quem é

• Redes Públicas e Privadas;

• Ensino Fundamental I e II;

• Ensino Médio

• Ambientes com diversidade cultural e desafios de convivência

• Escolas que desejem fortalecer sua responsabilidade institucional

X. Apoio às famílias

Os adultos também aprendem

Quando o menor comete ilícitos desta natureza, os responsáveis respondem junto, na vida e na lei.

Por isso, pais também aprendem: dever de vigilância, consequências civis e penais e como apoiar a escola na prevenção.

A formação é comunidade inteira, ninguém fica de fora.

XI. Resultados esperados

• Redução de conflitos e ocorrências disciplinares;

• Melhoria dos indicadores de convivência saudável;

• Maior compreensão legal por parte dos estudantes;

• Relação mais integrada entre escola e famílias;

• Reforço do papel institucional da escola na proteção da infância e adolescência.

XII. OS 18 ALICERCES DO CURSO

1. O que é, e o valor da dignidade humana

2. Artigo 5º da Constituição Federal: Direitos Fundamentais que nos protegem

3. Liberdade de expressão vs discurso de ódio

4. O que é bullying, consequências para a vítima e quando vira crime

5. ECA: proteção, deveres e responsabilidade do adolescente

6. Racismo no Brasil: conceito, história e lei

7. Antissemitismo: o paradigma do ódio

8. Atos “de brincadeira” que machucam e quando são ilícitos

9. O poder das palavras e dos símbolos

10. Internet e redes sociais: proteção, segurança e consequências na vida e jurídicas

11. Responsabilidade civil e criminal dos pais e responsáveis

12. A importância da empatia e da escuta ativa

13. Por que ninguém deve sofrer sozinho: como e onde pedir ajuda

14. Cultura de paz e convivência plural

15. O papel das escolas na prevenção de conflitos

16. Acolhimento das vítimas: reparar para reconstruir

17. Protagonismo juvenil: como agir diante do errado

18. Conhecer para transformar. Quando o aluno vira agente do bem

18 PERGUNTAS E RESPOSTAS RÁPIDAS - PROGRAMA EDUCAR PARA PROTEGER

1. O que é o Programa “Educar para Proteger”?

É o programa educacional da AVIVA18 para escolas, que transforma direitos fundamentais em prática de convivência, prevenindo bullying, racismo e antissemitismo.

2. Para que serve esse curso?

Para ensinar crianças e adolescentes a conhecerem seus direitos e deveres, reconhecerem limites e cuidarem uns dos outros.

3. Por que esse curso foi criado?

Porque a escola pode ser o primeiro lugar onde alguém sofre ódio — mas também pode ser o primeiro lugar onde aprende que isso é inaceitável.

4. O que os estudantes aprendem?

Artigo 5º da CF, ECA, bullying, racismo, antissemitismo, responsabilidade digital e empatia como prática diária.

5. Que faixa etária participa?

Do 1º ao 2º grau, com linguagem e metodologias adaptadas a cada fase.

6. Bullying é crime?

Algumas condutas configuram ilícitos civis e penais. O curso mostra onde está a linha entre brincadeira e violência. A lei que criminaliza o bullying no Brasil é a Lei nº 14.811/2024, que alterou o Código Penal para incluir o bullying e o cyberbullying como crimes.

7. O que muda quando o bullying ocorre pela internet?

A internet não é mundo sem lei. Posts ofensivos podem gerar responsabilização e nunca se perdem totalmente

8. O que diz o artigo 5º da Constituição Federal?

Entre outras coisas, que todos são iguais perante a lei e ninguém pode ser humilhado ou atacado por sua origem, raça, crença ou opinião.

9. O que o ECA tem a ver com isso?

O ECA garante proteção integral, inclusive contra agressões cometidas por outros menores.

10.Por que falar de racismo nesse curso?

Porque o racismo é crime no Brasil, imprescritível e inafiançável e ainda machuca todos os dias. A conscientização e capacitação de crianças e adolescentes é a melhor e mais eficaz forma de prevenção.

11.E por que antissemitismo especificamente?

Porque é uma das formas mais antigas e perigosas do ódio, e cresce silencioso quando a ignorância vira voz. O crescente ódio contra os judeus e a desinformação aliados a toda problemática do recente conflito Israel-Palestina, fez com que o antissemitismo ressurgisse com força exponencial.

12.Os alunos aprendem só sobre direitos?

Não. Aprendem também que todo direito tem um dever equivalente: conviver exige responsabilidade.

13.E os pais participam?

Sim. A família também é responsável por orientar e pode ser responsabilizada civil e criminalmente por atos dos filhos.

14.Como o curso lida com casos reais na escola?

Com acolhimento, orientação jurídica e apoio humanizado: ninguém fica sozinho

15.Esse programa diminui conflitos?

Sim. Conhecimento previne ataques, reduz tensões e melhora a saúde emocional do ambiente escolar.

16.A escola também pode ser responsabilizada no caso de algum conflito?

Sim. Omissão institucional pode gerar indenizações e ações judiciais: prevenir é proteger a escola também.

17.Como as aulas acontecem?

De forma lúdica, interativa e acessível, com oficinas, jogos, histórias e debates adequados por idade.

18.Por que esse curso é essencial?

Porque educar é impedir que o ódio encontre plateia.