Jurídico

Discurso de ódio não é “opinião”. É violência. E violência tem consequência.

Além dos projetos em empresas e escolas, a AVIVA18 atua na responsabilização jurídica de propagadores de ódio — com atenção especial ao antissemitismo, que no Brasil muitas vezes aparece disfarçado, “codificado”, embalado como crítica política, meme ou ironia. A forma muda. O alvo, não.

Nosso trabalho é técnico, cuidadoso e humano: acolhe a vítima, organiza o caso, preserva provas e busca responsabilização por vias institucionais e judiciais — sem espetáculo, sem improviso.

Até o momento, foram 85 denúncias ao Ministério Público, além de ações com resultados favoráveis.

Por que essa atuação exige especialização

Casos de ódio não são “só” casos de internet. Eles envolvem:

• dinâmica de perseguição e escalada (do comentário ao ataque coordenado)

• impacto psicológico real sobre a vítima (e, muitas vezes, sobre família e comunidade)

• risco reputacional, profissional e de segurança

• e um ponto decisivo: prova — prova digital não se “acha”, se preserva.

Para lidar com esse tema sensível, a AVIVA18 trabalha com método e rigor: direito penal, direito digital, estratégia processual, leitura de contexto e linguagem (inclusive quando o ódio vem por “apelidos”, códigos e insinuações). O que parece “ambíguo” para quem olha rápido, muitas vezes é explícito para quem sabe o que está procurando.

O que a AVIVA18 faz na prática

1) Acolhimento e orientação

A vítima não precisa “se explicar” como se estivesse pedindo desculpas por existir. Ela precisa de uma rota segura: o que registrar, o que evitar, como se proteger e como não perder prova no caminho.

2) Preservação e organização de evidências

A internet apaga rápido — ou pior: distorce rápido. Trabalhamos com organização de material, linhas do tempo, contextualização e consistência narrativa, para que o caso não vire um monte de prints soltos que ninguém consegue “ler”.

3) Encaminhamentos institucionais e medidas cabíveis

Quando o caso exige, estruturamos representações e pedidos com técnica: fatos, tipificação possível, contexto, material probatório e coerência. Não é “desabafo jurídico”. É construção de caso.

4) Atuação judicial quando necessário

Há situações em que a via judicial é o único caminho para cessar o dano, impedir continuidade, responsabilizar e produzir efeito pedagógico. E aqui vale uma regra antiga, daquelas que o mundo esquece: processo não é palco; é instrumento.

Como trabalhamos: firmeza com responsabilidade

O combate ao ódio precisa de duas coisas ao mesmo tempo:

• firmeza (porque impunidade é convite)

• cautela (porque um caso mal estruturado vira munição para o agressor)

Por isso, nossa atuação é guiada por critérios claros:

• seriedade técnica e linguagem precisa

• foco na vítima e na redução de danos

• documentação e coerência (para o caso se sustentar)

• discrição (porque o objetivo é resolver, não alimentar a máquina de rage)

Para quem é esta área

• vítimas de antissemitismo e discurso de ódio

• familiares e pessoas expostas por associação

• instituições e comunidades que precisem de orientação e encaminhamento

• casos com violência repetida, perseguição, difamação sistemática ou ataques coordenados

Contato

Para mais informações e triagem inicial, entre em contato:
lilia@aviva18.com.br